Nos últimos dias, o tema do Bolsa Família voltou a ser destaque nas redes sociais e na imprensa, principalmente devido a informações confusas que circulam sobre possíveis mudanças nas regras do programa.
A especulação de que pessoas acima de 40 anos teriam prioridade no recebimento do benefício gerou preocupação e dúvidas. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) fez questão de esclarecer que essa afirmação é completamente falsa.
Desinformação
A confusão começou com a divulgação de um vídeo nas redes sociais, especialmente no TikTok, que apresentava uma narrativa enganosa. Usando imagens de figuras públicas como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns ministros, o conteúdo afirmava que pessoas com CPF terminado em certos números teriam prioridade para receber o Bolsa Família.
Essa informação não condiz com a realidade e foi desmentida pelo MDS, que ressaltou que não houve qualquer anúncio oficial sobre mudanças nas regras do programa.
A verdade sobre a prioridade no Bolsa Família
Para entender como funciona o Bolsa Família e quem realmente tem prioridade no acesso ao benefício, é essencial analisar os critérios estabelecidos pelo MDS. Ao contrário do que algumas informações falsas sugerem, a idade não é um fator determinante para a concessão do benefício.
O programa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social e prioriza aqueles que se encontram em condições mais críticas. Os grupos que realmente têm prioridade no acesso ao Bolsa Família são:
- Famílias indígenas: Consideradas em situação de vulnerabilidade histórica e social.
- Famílias quilombolas: Compreendendo comunidades que enfrentam desafios socioeconômicos específicos.
- Famílias com crianças resgatadas de situações de trabalho infantil: O programa busca reparar e proteger essas crianças e suas famílias.
- Famílias com integrantes resgatados de condições análogas ao trabalho escravo: Priorizar estas famílias é uma questão de justiça social.
- Famílias com catadores de material reciclável: Reconhecendo a importância desse trabalho, o programa busca apoiar essas famílias em situação de vulnerabilidade.
Critérios de elegibilidade
Além da priorização por grupos, existem critérios objetivos para a elegibilidade ao Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei nº 14.601/2023. Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam atender aos seguintes requisitos:
- Renda per capita: A renda mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a R$ 218.
- Inscrição no CadÚnico: As famílias devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é destinado a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (atualmente R$ 706).
Classificação das famílias
Após a análise dos grupos prioritários, as famílias são classificadas com base em critérios adicionais:
- Menor renda familiar mensal por pessoa: Aqueles que têm uma renda mais baixa têm prioridade.
- Maior número de crianças e/ou adolescentes de 0 a 17 anos: Isso reflete a necessidade de proteção e suporte a famílias com dependentes jovens.
- Maior tempo de habilitação no programa: Famílias que estão há mais tempo no programa, sem interrupções, são favorecidas na análise de elegibilidade.
Com a transparência e o entendimento correto, o Bolsa Família poderá continuar cumprindo seu papel na proteção social de milhões de brasileiros.
