Chega de bandeira vermelha: tenha o desconto de 65% em sua conta em outubro
Nos últimos anos, inúmeras famílias brasileiras enfrentaram grandes dificuldades financeiras, e a conta de energia elétrica muitas vezes se tornou um dos principais motivos de preocupação.
Para auxiliar essas famílias, o governo federal oferece um recurso valioso com a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que pode proporcionar até 65% de desconto na fatura de energia elétrica, dependendo da faixa de consumo e das condições socioeconômicas.
Entendendo a Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada como uma forma de apoiar as famílias de baixa renda no Brasil, oferecendo descontos progressivos na conta de luz.
Este benefício é essencial para garantir que essas famílias possam ter acesso a energia elétrica sem comprometer sua sobrevivência financeira. Atualmente, cerca de 17 milhões de famílias já estão inscritas e se beneficiam do programa.
A TSEE é direcionada a famílias que atendem a critérios socioeconômicos específicos, definidos pelo governo federal. O principal critério para obter o desconto é a renda familiar mensal per capita, que não pode exceder meio salário mínimo nacional (R$ 706, atualmente).
Além disso, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que centraliza as informações sobre a situação econômica dos lares de baixa renda.
Por que tantas famílias ainda não recebem o benefício?
Apesar de a Tarifa Social estar disponível para milhões de famílias, a Aneel estima que cerca de 7,7 milhões de famílias elegíveis ainda não têm acesso ao desconto. Muitas dessas famílias preenchem todos os requisitos, mas enfrentam problemas de cadastro ou burocracia.
Em outros casos, a falta de conhecimento sobre a existência do programa impede que essas famílias se inscrevam ou busquem informações sobre como acessá-lo.
Critérios de elegibilidade para a Tarifa Social
Para se qualificar para o benefício da TSEE, as famílias precisam atender a certos critérios estabelecidos pelo governo. Estes critérios buscam garantir que a ajuda seja direcionada àqueles que mais precisam:
- Renda familiar mensal per capita: O valor da renda familiar por pessoa não deve ultrapassar meio salário mínimo.
- Inscrição no CadÚnico: A inscrição no Cadastro Único é necessária para monitorar a situação das famílias de baixa renda e identificar aquelas que têm direito ao desconto.
- Beneficiários do BPC: Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são automaticamente elegíveis.
Como funciona o desconto?
O desconto concedido pela TSEE varia conforme o consumo de energia da residência, podendo atingir até 65% da conta de luz. O percentual exato depende da quantidade de energia consumida e do perfil da família.
| Faixa de Consumo | Desconto |
|---|---|
| Até 30 kWh | 65% |
| De 31 a 100 kWh | 40% |
| De 101 a 220 kWh | 10% |
Concessão automática da Tarifa Social
Desde 2021, o processo de concessão da Tarifa Social passou a ser automático para as famílias inscritas no CadÚnico. Através do cruzamento de dados do CPF com os sistemas das distribuidoras de energia elétrica, as famílias que atendem aos critérios recebem o benefício automaticamente. Contudo, ainda existem desafios, como:
- Titularidade da conta: Se o titular da conta de energia não for o responsável cadastrado no CadÚnico, a concessão automática pode não ocorrer.
- Famílias que alugam imóveis: Muitas famílias que moram em imóveis alugados encontram dificuldades para obter o desconto, já que a conta de luz pode estar em nome do proprietário.
Como solicitar o benefício manualmente?
Para as famílias que não foram contempladas de forma automática, é possível solicitar a inclusão manual junto à distribuidora de energia elétrica da região. O processo requer a apresentação de alguns documentos, como:
- Número de NIS (Número de Identificação Social) ou BPC;
- CPF;
- Documento de identificação oficial;
- Número da instalação da fatura de energia.
Canais de atendimento para solicitar a Tarifa Social
As principais distribuidoras de energia elétrica no país oferecem diversos canais para que os clientes possam solicitar o benefício. Entre elas:
- Light (Rio de Janeiro): Atendimento via WhatsApp, Agência Virtual ou Disque-Light.
- Enel (São Paulo, Goiás, Ceará e Rio de Janeiro): Recomendação de procurar o CRAS mais próximo para efetuar a inscrição.
Com o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, milhões de famílias têm a oportunidade de reduzir seus gastos com energia e melhorar sua qualidade de vida.
