Com o aumento constante no custo de vida e a alta nas tarifas de serviços básicos, muitas famílias brasileiras se encontram em uma situação delicada para manter suas contas no dia. A energia elétrica é um dos itens principais que pesa no orçamento mensal.
Pensando nisso, o Governo Federal oferece um benefício para as famílias de baixa renda com a Tarifa Social de Energia Elétrica. Através desse programa, é possível pagar menos na conta de luz, dependendo do consumo mensal de energia da residência.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa criado para aliviar o impacto financeiro do consumo de energia elétrica para famílias de baixa renda, oferecendo descontos significativos na conta de luz.
O grande diferencial deste programa é que ele aplica os descontos de forma escalonada, ou seja, quanto menor o consumo, maior o desconto.
Quem pode participar do programa?
O programa é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que cumprem certos requisitos de renda. De forma geral, as famílias precisam ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. No entanto, existem casos especiais que garantem o direito ao benefício, como:
- Famílias que têm entre seus membros quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias com membros que necessitam do uso de aparelhos elétricos que consomem energia, por questões de saúde;
- Famílias indígenas ou quilombolas que podem ter isenção total da tarifa, ou seja, não pagam absolutamente nada pela conta de luz.
Como funcionam os descontos?
Os descontos são calculados de acordo com o consumo mensal da família e são aplicados de forma automática, conforme o gasto de energia. O sistema de faixas de consumo estabelece diferentes níveis de desconto, incentivando as famílias a consumir menos energia para pagar menos:
| Faixa de Consumo Mensal (kWh) | Desconto Aplicado |
|---|---|
| Até 50 kWh/mês | 100% de desconto |
| De 51 a 100 kWh/mês | 40% de desconto |
| De 101 a 220 kWh/mês | 10% de desconto |
| Acima de 220 kWh/mês | Sem desconto |
Ou seja, para as famílias que conseguem manter o consumo até 50 kWh por mês, a energia é totalmente gratuita. Esse sistema de desconto é benéfico especialmente para pequenas residências e para aquelas que fazem uso consciente de eletricidade, uma vez que quanto menor o consumo, maior será a economia no fim do mês.
Benefício para indígenas e quilombolas
As famílias indígenas e quilombolas recebem 100% de isenção da tarifa, independentemente do consumo, caso estejam inscritas no Cadastro Único e apresentem o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI).
Isso significa que, para esses grupos, não há nenhum custo pela utilização de energia elétrica, facilitando ainda mais o acesso a esse serviço essencial.
Como se inscrever na Tarifa Social?
Para acessar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único. O processo de inscrição é simples, mas é importante seguir algumas etapas para garantir que o desconto seja aplicado corretamente:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): O responsável pela família precisa comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro ponto de atendimento autorizado em sua cidade, levando documentos pessoais e de todos os membros da família, como CPF, RG , certidões de nascimento e comprovante de residência.
- Verificação das informações na fatura de energia: Após o cadastro, é essencial que o nome do responsável familiar no CadÚnico coincida com o nome que aparece na fatura de energia. Caso haja divergência, é necessário solicitar uma alteração junto ao fornecimento de energia elétrica.
- Desconto aplicado automaticamente: A partir do momento em que o cadastro estiver completo e as informações corretas, o desconto será aplicado automaticamente na conta de luz. Não é preciso fazer um cadastro adicional específico para a Tarifa Social, o que torna o processo muito mais simples e direto.
Uso de aplicativos para facilitar o acesso
Muitas distribuidoras de energia elétrica já oferecem aplicativos gratuitos que permitem o gerenciamento completo da conta de luz. Através desses aplicativos, é possível:
- Acompanhar o consumo mensal em tempo real;
- Consultar o valor exato dos descontos aplicados;
- Verificar dados de vencimento e solicitar segunda via da fatura;
- Consulte as condições do Cadastro Único e a situação do benefício da Tarifa Social.
Essa facilidade permite que as famílias tenham um controle melhor sobre o seu consumo, otimizando o uso da energia para que possam aproveitar ao máximo os descontos oferecidos.
Se houver alguma dúvida sobre como se inscrever na Tarifa Social ou sobre o funcionamento dos descontos, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponibiliza o número 121 para atendimento.
Através desse canal, é possível tirar dúvidas sobre o Cadastro Único e verificar o andamento da solicitação do benefício.
