O Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), retoma os pagamentos das parcelas destinadas a estudantes do ensino médio de baixa renda na próxima semana.
Este benefício é fundamental para auxiliar alunos matriculados em escolas públicas, promovendo a frequência escolar e a conclusão dos estudos.
Início dos pagamentos
Os pagamentos da nova parcela do programa começam no dia 30 de setembro e seguem até 7 de outubro. O calendário é organizado conforme a ordem de nascimento dos estudantes, com datas específicas para cada grupo.
Isso garante que todos os alunos possam receber o benefício em um período determinado, facilitando o planejamento financeiro das famílias.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamento do incentivo frequência é o seguinte:
- 30 de setembro: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- 01 de outubro: Estudantes nascidos em março e abril
- 02 de outubro: Estudantes nascidos em maio e junho
- 03 de outubro: Estudantes nascidos em julho e agosto
- 04 de outubro: Estudantes nascidos em setembro e outubro
- 07 de outubro: Estudantes nascidos em novembro e dezembro
Os depósitos são realizados em uma conta digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Requisitos para receber o benefício
Para que o aluno tenha direito ao Incentivo Frequência, é necessário que comprove uma frequência mínima de 80% das horas letivas. Essa verificação é feita através do Sistema Gestão Presente (SGP), onde as informações de frequência devem ser consolidadas e enviadas pelas redes de ensino ao MEC.
Valores do Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia é estruturado em diferentes tipos de incentivos financeiros, que são:
- Incentivo matrícula: Um pagamento único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo frequência: Um pagamento mensal de R$ 200,00 por até 9 meses, totalizando R$ 1.800,00 para os alunos que mantiverem a frequência exigida.
- Incentivo conclusão: Um valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para os alunos que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo Enem: Um pagamento único de R$ 200,00 para os estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do Enem.
Como sacar o benefício pelo Caixa Tem
Para os estudantes menores de idade que forem contemplados com o benefício, será necessária a autorização de um responsável legal para realizar o saque ou movimentar a conta no aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser feita em uma agência da Caixa ou diretamente pelo aplicativo.
Os alunos que já têm 18 anos ou mais terão suas contas desbloqueadas e poderão utilizar o valor recebido de forma independente.
Como se inscrever no programa
A inscrição no Programa Pé-de-Meia não é necessária. Os alunos que desejam receber o Incentivo Matrícula devem:
- Providenciar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso ainda não possuam.
- Estar matriculados em uma série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo.
É importante ressaltar que os candidatos devem ter entre 14 e 24 anos e ser membros de famílias que estão inscritas no Bolsa Família. O governo planeja incluir, em breve, todos os estudantes registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Através desse programa, o governo busca reduzir a evasão escolar e garantir que mais jovens concluam seus estudos, contribuindo para um futuro melhor.