Décimo terceiro do Bolsa Família em 2024 será pago em setembro? Veja os detalhes
O Bolsa Família é um dos programas de transferência de renda mais relevantes do Brasil, destinado a ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social.
Desde a sua implementação, o programa passado por diversas alterações e atualizações, sempre com o objetivo de melhorar a assistência às famílias beneficiárias. Um tema que frequentemente surge nas discussões sobre o Bolsa Família é o décimo terceiro salário.
Décimo terceiro salário no Bolsa Família
O décimo terceiro salário do Bolsa Família foi pago uma única vez, em 2019 , por meio de uma medida provisória. Essa medida visava fornecer um aviso adicional às famílias beneficiárias do programa, confirmando a importância de um apoio financeiro extra no final do ano.
No entanto, após 2019, essa medida não foi renovada, e o pagamento adicional não se repetiu nos anos seguintes. Desde então, o Bolsa Família não contemplou novamente o décimo terceiro salário em 2020, 2021, 2022 ou 2023.
Situação atual do programa Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família oferece um valor mínimo de R$ 600 por família, além de adicionais específicos para crianças e jovens. As famílias recebem R$ 150 por cada criança de até 6 anos e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos, além de valores adicionais para gestantes e nutrizes.
Esses valores têm como objetivo garantir uma renda básica e auxiliar na superação da pobreza e da insegurança alimentar.
Discussões recentes sobre o décimo terceiro salário
Embora o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família não esteja previsto para o nível nacional para 2024, a questão tem sido discutida em alguns estados e no Senado.
Em estados como Pernambuco, a legislação local permite a concessão de um pagamento adicional, conhecido como 13º do Bolsa Família, para beneficiários que atendem a critérios específicos, como ter recebido o benefício por pelo menos seis meses em 2023.
Propostas e votações no Senado
Recentemente, surgiram propostas no Senado Federal que visassem a reintrodução do décimo terceiro salário para o Bolsa Família. No entanto, essas propostas enfrentam desafios, incluindo a necessidade de avaliar o impacto fiscal que um pagamento adicional teria sobre as finanças públicas.
A votação dessas propostas foi adiada, refletindo a complexidade do equilíbrio financeiro necessário para implementar um benefício adicional.
Decisão do Governo Federal
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social reafirmou que, até o momento, o Bolsa Família não prevê a inclusão de um décimo terceiro salário.
A decisão de não reincluir esse pagamento adicional reflete uma estratégia de contenção de despesas e priorização de recursos para atender às necessidades básicas das famílias beneficiárias. A medida provisória de 2019 foi uma exceção, e não uma norma permanente.
Embora existam discussões e propostas sobre o tema, a melhoria de um décimo terceiro salário para o programa depende de decisões políticas e considerações financeiras que ainda estão sendo avaliadas.
Enquanto isso, o Bolsa Família continuará a oferecer seu valor mínimo e adicionais específicos para garantir um suporte básico às famílias em situação de vulnerabilidade.
