O PIX se tornou um método de transferência e pagamento rápido e eficiente no Brasil, mas ainda há muita dúvida sobre como lidar com situações em que o valor é enviado para a pessoa errada.
Segundo dados do Google Trends, a busca por “Como cancelar Pix” teve um aumento de 110% nos últimos 12 meses, indicando que essa é uma preocupação comum entre os usuários do sistema.
Como cancelar um PIX enviado erroneamente?
A primeira coisa a ter em mente é que, após a confirmação da transação PIX, não é possível simplesmente cancelar o envio. Isso ocorre porque o PIX foi projetado para ser instantâneo e irrevogável.
No entanto, existem algumas medidas que você pode tomar caso tenha transferido o dinheiro para o destinatário errado:
- Tentar contato direto com o recebedor: Se você usou uma chave PIX vinculada a um número de telefone ou e-mail, tente entrar em contato com o recebedor por meio desses canais para explicar o equívoco.
- Buscar contato através do CPF: Caso tenha usado uma chave CPF, você pode tentar pesquisar informações de contato do beneficiário. Entretanto, isso pode ser mais complexo e, em muitos casos, exigirá paciência para localizar os dados corretos.
- Transferência feita por chave aleatória: Nesse caso, você precisará entrar em contato com o banco do destinatário. Informe a situação e peça que a instituição entre em contato com o beneficiário. Vale destacar que, mesmo diante de um erro, o banco não é obrigado a fornecer os dados do cliente que recebeu o valor por engano devido às normas de sigilo bancário.
- Função “Devolver Valor”: Uma alternativa rápida e fácil para quem recebeu um PIX errado é a utilização da função “devolver valor”, disponível no sistema PIX. O processo é simples: o recebedor acessa o extrato da transação no aplicativo bancário e encontra a opção de devolução. A devolução pode ser feita em até 90 dias após a data da transação.
E se a pessoa não quiser devolver os valores?
Em algumas situações, o destinatário do PIX pode se recusar a devolver o valor. Nesses casos, o remetente precisa saber que a não-devolução de um valor recebido indevidamente pode ser configurada como crime de apropriação indébita, conforme o artigo 169 do Código Penal.
- Buscando auxílio jurídico: Se todas as tentativas amigáveis de resolver o problema falharem, você pode acionar um advogado para entrar com uma ação judicial visando o ressarcimento do valor. Entretanto, é importante lembrar que esse caminho deve ser o último recurso, devido à burocracia e aos custos envolvidos no processo legal.
- Primeiro contato com o recebedor: Antes de recorrer à justiça, procure esgotar todas as possibilidades de contato com o recebedor, seja por telefone, e-mail ou até mesmo pelas redes sociais. Na maioria dos casos, uma conversa direta e amigável pode resolver o problema sem a necessidade de medidas legais.
Que cuidados posso tomar para evitar essa situação?
O PIX é conhecido pela facilidade e rapidez nas transações. Porém, justamente por ser tão prático, pode haver um maior risco de erro. Para evitar dores de cabeça futuras, siga as dicas abaixo:
- Verifique os dados antes de confirmar: Sempre confira cuidadosamente as informações da chave PIX do destinatário antes de finalizar a operação. Certifique-se de que os dados estão corretos e que pertencem à pessoa ou empresa correta.
- Desconfie de mensagens suspeitas: Nunca faça transferências a pedido de terceiros, como amigos ou parentes, sem confirmar diretamente com a pessoa por outros meios, como uma ligação ou conversa presencial. Golpes envolvendo PIX são comuns, principalmente em aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram.
- Salve chaves de confiança: No Banco Inter, é possível salvar as chaves PIX dos destinatários frequentes. Isso ajuda a minimizar o risco de erro, pois você não precisará digitar os dados toda vez que fizer uma transação.
- Dê preferência à chave CPF: Se possível, use a chave CPF para transferências, já que ela é um identificador único e reduz a chance de confundir com outras chaves como e-mail ou número de telefone.
- Estabeleça limites de valores: No aplicativo do Banco Inter, você pode definir limites de valor para as transações PIX. Isso pode ser útil como uma camada extra de segurança para evitar envios de grandes somas de dinheiro por engano.
Apesar da praticidade e agilidade do PIX, erros podem acontecer, e saber como proceder pode ser fundamental para recuperar valores transferidos erroneamente.
Embora não haja um mecanismo direto para cancelar um PIX após a confirmação da transação, as dicas e cuidados mencionados podem ajudá-lo a resolver o problema da melhor maneira possível.
