BPC em cheque! Pente-fino irá remover milhares de beneficiários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a iniciar um rigoroso pente-fino nas contas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerando apreensão entre os beneficiários.
Nos últimos dias, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que mais de 1,2 milhão de brasileiros que recebem o BPC terão que passar por essa revisão. O objetivo é identificar possíveis irregularidades e garantir que apenas aqueles que atendem aos critérios recebam o benefício.
O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que estejam impossibilitadas de trabalhar. Desde 2016, é necessário que os beneficiários estejam cadastrados e com informações atualizadas no Cadastro Único (Cadúnico).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 448.000 beneficiários do BPC não estão inscritos no Cadúnico, apesar dessa exigência. Além disso, outros 806.000 beneficiários estão no Cadúnico, mas não atualizam suas informações há mais de quatro anos.
Para quem ainda não está inscrito no Cadúnico, o cadastro deve ser feito na prefeitura do município de residência. Já aqueles que estão inscritos podem verificar e atualizar suas informações pelo aplicativo Meu Cadúnico. Essa atualização é crucial para evitar a suspensão do benefício durante o pente-fino.
Procedimentos e Prazos para a Atualização do BPC
Os beneficiários do BPC que forem notificados pelo INSS terão que atualizar seus dados no Cadúnico o mais rápido possível. A atualização pode ser realizada em unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). As prefeituras terão acesso à lista de beneficiários que precisam passar pelo pente-fino, permitindo organizar o fluxo de atendimento de maneira eficiente.
Os prazos para a atualização variam conforme o tamanho do município: 45 dias para cidades com até 50.000 habitantes e 90 dias para cidades maiores. Esses prazos começam a contar a partir do recebimento da notificação de revisão. O não cumprimento do prazo pode resultar na suspensão do benefício, causando transtornos aos beneficiários.
Impacto Financeiro e Justificativas do Governo
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a realização do pente-fino como uma medida necessária para cortar despesas obrigatórias e garantir a eficiência dos programas sociais. Segundo Haddad, a revisão das contas do BPC pode levar a uma economia de R$ 25,9 bilhões, que serão cortados após a comunicação dos ministérios afetados.
“Não é um número arbitrário. É um trabalho criterioso, com base técnica, cadastro e leis aprovadas”, afirmou o ministro.
Essa medida visa não apenas garantir a sustentabilidade fiscal, mas também assegurar que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente necessita. No entanto, a notícia do pente-fino gerou preocupação entre os beneficiários do BPC, que temem perder uma importante fonte de renda.