Alerta para quem trabalha home office! Retorno ao presencial pode ser obrigatório
Durante e após a pandemia por Covid-19, o modelo de trabalho remoto ganhou força e se estabeleceu entre muitas profissões e empresas. São diversos os benefícios dessa forma de trabalho, como economia de tempo no deslocamento de casa até o trabalho, maior comodidade e aumento da produtividade.
Grandes empresas como Amazon e Petrobras, optaram por retornar ao trabalho presencial recentemente. Diante desse novo cenário que parece estar se moldando, muitos trabalhadores remotos se questionam se são obrigados a voltarem presencialmente aos seus locais de trabalho.
Diante das normas trabalhistas, os empregados podem ser obrigados a retornar ao modelo original de contrato a qualquer momento se a empresa decidir modificar a política de trabalho. Essa alteração pode ser do presencial para o home office ou vice-versa, e os trabalhadores devem estar atentos às suas obrigações e direitos nesta transição.
É importante destacar que essa obrigação se aplica aos empregados contratados antes da mudança do modelo de trabalho. O prazo de adequação estabelecido é de 15 dias. Caso a empresa decida retornar ao trabalho presencial, os funcionários deverão obedecer à determinação, sob pena de demissão por justa causa se contrariar a ordem.
Papel da negociação nos contratos de trabalho
Para transição da política de trabalho para um contrato onde a alteração não foi pré-definida, uma negociação é necessária. Nesse tipo de situação, a empresa deve oferecer um prazo para que o funcionário se adapte ao novo modelo de trabalho. Em casos emergenciais, reuniões presenciais podem já ser exigidas.
A negociação deve envolver até mesmo questões salariais. Se o funcionário foi contratado para home office e a empresa volta ao presencial, isso pode exigir mudança de cidade ou estado, impactando os custos de vida do empregado.
Como proceder se houver alterações de trabalho impróprias?
Se a empresa impor uma mudança que não está pré-determinada em contrato, o funcionário pode buscar indenização por danos morais. Isso pode ser feito alegando que houve descumprimento do acordo.
A exigência de mudança deve estar estabelecida previamente em contrato ou resultar de uma negociação entre as partes.
Para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as transições entre os modelos de trabalho sejam realizadas de forma justa, é essencial que todos os detalhes sejam discutidos e acordados de forma clara e assertiva.