Com a finalidade de amenizar os impactos da inflação e auxiliar famílias brasileiras em vulnerabilidade social, o governo federal implementou o benefício social conhecido como Auxílio Gás ou Vale Gás. Esta medida, vinculada à estrutura do programa Bolsa Família, tem como objetivo garantir que essas famílias tenham acesso regular ao gás de cozinha, um item fundamental para a subsistência diária.
Neste texto, pretendemos dissipar dúvidas sobre quem pode receber esse benefício, como se habilitar para o recebimento e detalhes sobre a distribuição dos pagamentos. Vamos lá?
Entendendo o Auxílio Gás: quem tem direito?
O Auxílio Gás destina-se a famílias que estejam em condição de baixa renda e vulnerabilidade social. As diretrizes que configuram essa situação são: estar registrado no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com dados em dia; apresentar renda familiar mensal de no máximo meio salário mínimo vigente por pessoa (R$ 660,00 em 2023); e possuir algum membro da família que seja segurado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou por quaisquer outros programas sociais federais.
Importante salientar que o pagamento do auxílio é cumulativo com outros benefícios, como o Bolsa Família.
Como solicitar o Auxílio Gás?
Na prática, a solicitação do benefício não é feita diretamente pela família interessada. O governo federal seleciona as famílias que se encaixam nos critérios definidos acima. Por isso, é imprescindível que a família se mantenha cadastrada e com os dados atualizados no CadÜnico. Apesar deste cadastro ser um pré-requisito para o recebimento, ele não assegura a aprovação imediata do benefício.
Recebendo o benefício: como funciona?
Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar enquadrada nos pré-requisitos de renda familiar e cadastro no CadÚnico. O pagamento é efetuado por meio da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal e segue o calendário de pagamento do Bolsa Família para a distribuição dos valores. É importante destacar que as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e sob medidas protetivas de urgência têm prioridade no recebimento do auxílio.
Processo de inscrição no CadÚnico
No intuito de serem selecionadas para o recebimento do Vale Gás, as famílias devem se inscrever no CadÚnico. O cadastro é realizado nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Para a inscrição, o responsável familiar deve levar um documento de cada um dos membros da família que moram na mesma residência.
Lembrando que a inscrição deve ser feita por famílias cuja realidade financeira se encaixe nos critérios de renda citados anteriormente.
Verificando a aprovação do Auxílio Gás
A verificação se a família foi selecionada para receber o Auxílio Gás pode ser feita por meio dos seguintes canais: aplicativos Auxílio Brasil ou Bolsa Família; aplicativo Caixa Tem; atendimento telefônico da Caixa Econômica Federal pelo número 111; ou Ministério da Cidadania pelo número 121. Para a consulta, será necessário fornecer o CPF do responsável ou o Número de Identificação Social (NIS).