O Bolsa Família é um dos programas de transferência de renda mais importantes do Brasil, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
No entanto, recentes ações de averiguação e revisão cadastral realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) resultaram no bloqueio de mais de 670 mil benefícios em todo o país. Entenda por que isso está acontecendo e como evitar a suspensão do pagamento.
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Bloqueios no Bolsa Família
Os bloqueios não significam necessariamente o cancelamento do benefício, mas sim a suspensão temporária até que o beneficiário corrija o problema identificado. Desde o início da nova gestão, o MDS vem realizando uma reconstrução do Cadastro Único para evitar distorções no pagamento.
Investigações do Poder Judiciário também visam encontrar pagamentos indevidos e informações falsas. Os principais motivos de bloqueio incluem:
- Cadastros desatualizados
- Pagamentos a pessoas falecidas
- Renda familiar acima do permitido
Essas ações são essenciais para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Impacto dos bloqueios
No último mês de junho, cerca de 20,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família, incluindo novos beneficiários. No entanto, muitos não receberam o depósito devido aos bloqueios. O MDS afirmou que os bloqueios incentivam as famílias a regularizar suas situações, impedindo a retirada de parcelas até que os problemas sejam resolvidos.
O bloqueio pode impedir:
- Retirada de parcelas não sacadas
- Geração de novas parcelas
Mesmo com o bloqueio, a família permanece no programa e, ao solucionar o problema, volta a receber o benefício. Se a situação não for regularizada dentro de seis meses, o benefício pode ser cancelado.
Motivos para bloqueio do Bolsa Família
O MDS divulgou em junho uma cartilha com informações detalhadas sobre os motivos de bloqueio, que incluem:
- Não regularização do cadastro dentro do prazo do Processo de Qualificação Cadastral 2024
- CPF irregular na base da Receita Federal
- Falecimento de um membro da família
Em junho, cerca de 677 mil famílias tiveram seus benefícios bloqueados.
Além do bloqueio, há também a suspensão do benefício, que ocorre quando a família não cumpre as condições que garantem o depósito mensal. Esta suspensão é precedida por uma advertência e bloqueio, e em junho, 249 mil famílias saíram do programa por não cumprirem essas condições.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Para evitar o bloqueio, é essencial manter os dados atualizados no Cadastro Único. Isso inclui informar mudanças de endereço, nascimentos, falecimentos, emprego ou desemprego. A especialista Lila Cunha do FDR recomenda:
- Manter a vacinação das crianças em dia
- Garantir a frequência escolar das crianças
Calendário do Bolsa Família de julho
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho, conforme o Número de Identificação Social (NIS) final:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho