Pescadores estão recebendo R$ 1.412 do governo em novo auxílio
Os pescadores artesanais das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil estão se preparando para os períodos de defeso, que começam em novembro e se estendem até os primeiros meses de 2025. Durante esse período, a pesca de algumas espécies é proibida para garantir a reprodução e crescimento dos peixes.
Para apoiar financeiramente esses trabalhadores, o governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está oferecendo o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “seguro-defeso”. Este benefício tem o valor de um salário mínimo, atualmente R$1.412,00.
Como pescadores podem solicitar o seguro-defeso
O seguro-defeso é destinado aos pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca como sua principal fonte de renda.
Para solicitar o benefício, é necessário que o pescador esteja registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano e tenha efetuado contribuições previdenciárias com base na venda dos produtos pescados ao longo de 2023.
Além disso, o pescador não pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer outro benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte.
Os pescadores podem solicitar o benefício de várias maneiras: pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h; pelo site gov.br/meuinss; ou pelo aplicativo Meu INSS. O requerimento também pode ser feito em entidades de pescadores que têm parceria com o INSS, como associações, colônias e sindicatos, que auxiliam com as solicitações.
Requisitos e documentação necessária
Para receber o seguro-defeso, o pescador artesanal deve atender a alguns requisitos específicos. Ele precisa fazer o requerimento do benefício a partir de 30 dias antes do início do período de defeso até o último dia desse período.
É crucial que o pescador esteja atento ao prazo e entregue toda a documentação necessária dentro do período estabelecido para garantir o pagamento do benefício.
Com a modernização dos sistemas do INSS, o reconhecimento do direito ao seguro-defeso é feito automaticamente para os pescadores que já receberam o benefício anteriormente e continuam na atividade, desde que não haja informação contrária na base de dados do governo federal.
No entanto, o INSS pode solicitar documentos adicionais para comprovar o direito ao benefício. Caso isso aconteça, é importante reunir as comprovações solicitadas e enviar as imagens dos documentos pelo Meu INSS o quanto antes.
O seguro-defeso é uma medida crucial para garantir a subsistência dos pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca é proibida.
Com o valor de um salário mínimo, o benefício ajuda a suprir as necessidades básicas das famílias que dependem exclusivamente dessa atividade. Além disso, o período de defeso é essencial para a preservação das espécies, garantindo que a pesca sustentável possa continuar nos anos seguintes.