Lula aborda sobre redução do salário mínimo: “eu não vou para o céu”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou na última quarta-feira (26) que a política de valorização do salário-mínimo continuará intacta. Em entrevista ao Portal Uol, Lula descartou a desvinculação das aposentadorias do salário-mínimo e destacou a importância de garantir condições dignas de vida para todos.
Segundo o presidente, reduzir o salário mínimo não resolveria os problemas econômicos do país e comprometeria a justiça social.
Lula revela relação com os benefícios previdenciários
Durante a entrevista, Lula enfatizou que o salário mínimo é essencial para a sobrevivência das pessoas. Ele argumentou que a redução desse valor não seria uma solução viável para os desafios econômicos enfrentados pelo Brasil.
“Se eu acho que vou resolver o problema da economia apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, eu não vou para o céu, eu ficaria no purgatório”, afirmou o presidente, reforçando a necessidade de distribuição de riqueza.
Benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, que seguem o valor do salário mínimo, também acompanham seu aumento. Com o reajuste, o salário mínimo deve subir de R$1.320 para pelo menos R$1.412.
Da mesma forma, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também terá esse incremento. Para receber o BPC, a renda per capita familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo, o que passa a ser R$353.
Quem recebe acima do mínimo não sofre alterações diretas, pois esses benefícios são reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o INPC deve fechar o ano em 4,9%, e o valor exato será divulgado no início do próximo ano.
Políticas que estão em revisão em 2024
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em audiência pública no Congresso Nacional que o governo está revisando os gastos e discutindo a modernização das vinculações de benefícios trabalhistas e previdenciários, excluindo as aposentadorias.
Lula reforçou que a política de valorização do salário mínimo será mantida enquanto ele for presidente. A atual política prevê reajustes anuais baseados no INPC e na variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Além das políticas salariais, Lula comentou sobre a taxação federal de remessas de até US$50 vindas do exterior. Ele argumentou que é necessário haver um equilíbrio na cobrança de impostos, criticando a ideia de taxar pequenas compras internacionais enquanto grandes isenções são concedidas a quem viaja ao exterior.
“Nós temos um setor da sociedade que pode viajar uma vez por mês para o exterior e comprar até US$ 2 mil sem pagar imposto. Agora, quando alguém comprar US$50 em lojas online, vou taxar? Não é irracional?”, questionou Lula.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que taxa as compras internacionais de até US$50, aguardando agora a sanção presidencial. Lula indicou que “a tendência é vetar” essa taxação.
Atualmente, compras do exterior abaixo de US$50 são isentas de impostos federais e taxadas apenas pelo ICMS. O projeto aprovado prevê uma taxa de 20% sobre compras de até US$50 e 60% para compras de US$50 a US$3 mil, com desconto de US$20 sobre o tributo a pagar.