Por que o Bolsa Família diminuiu? Entenda os descontos no pagamento
Em junho, mais de 20,84 milhões de lares brasileiros receberão os benefícios do Bolsa Família. Contudo, ao verificar o extrato de pagamento, muitas famílias poderão se surpreender ao notar uma diminuição no valor do benefício. Diversos fatores podem levar a essa redução, sendo o principal a desatualização dos dados no CadÚnico.
Isso é especialmente importante para famílias que recebem adicionais, como o auxílio de R$ 150 para crianças de até 6 anos e o auxílio de R$ 50 para crianças de 7 a 18 anos e gestantes. A razão para isso é que a situação escolar dos dependentes informados na solicitação do benefício é monitorada.
Para receber o Bolsa Família, é necessário que as crianças e adolescentes atendam a determinados requisitos de frequência escolar: no mínimo 60% para crianças de 4 e 5 anos e 75% para jovens de 6 a 18 anos. Outros requisitos incluem acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos, carteira de vacinação atualizada e, para gestantes, comprovante de acompanhamento do pré-natal.
Regra de Proteção
Além disso, a família pode estar sob a Regra de Proteção, que proporciona segurança extra para aquelas cuja renda ultrapassou os limites estabelecidos. Se um membro da família obtiver um emprego formal e a renda mensal por pessoa superar R$ 218, o benefício não será imediatamente suspenso.
Em junho de 2024, mais de 2,58 milhões de famílias estavam sob essa regra, recebendo um benefício médio de R$ 370,54. Desde que a renda por integrante não ultrapasse R$ 660, a família pode permanecer no Bolsa Família por até dois anos, recebendo metade do valor do benefício original.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ressalta que, se a renda da família diminuir novamente após esse período, eles devem atualizar suas informações em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e solicitar o retorno ao programa, garantindo prioridade na concessão do benefício.
Dados que diminuem o Bolsa Família
Essa situação resulta da integração entre o Cadastro Único e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O governo realizou uma atualização automática das informações de renda de milhões de famílias, o que em muitos casos fez com que a renda ultrapassasse o limite permitido, inserindo os beneficiários na Regra de Proteção.
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Assim como, foi possível identificar as famílias com dados desatualizados que justificavam o recebimento dos adicionais, uma vez que uma das diretrizes principais do programa é a boa frequência escolar das crianças e adolescentes. As famílias cujas informações foram atualizadas incorretamente devem procurar o setor do CadÚnico em sua cidade e fornecer documentos que comprovem os dados corretos.