PIS/Pasep 2024: repasses liberados entre R$ 117 e R$ 1.412; saiba qual você recebe

O pagamento do PIS/PASEP referente ao mês de junho está sendo realizado hoje para os nascidos em julho e agosto. A novidade deste ano é que tanto a Caixa Econômica Federal quanto o Banco do Brasil estão seguindo o mesmo calendário de repasses, utilizando o mês de nascimento do trabalhador como referência.

O valor do pagamento do PIS/PASEP oscila entre R$ 118 e R$ 1.412, sendo realizado apenas uma vez por ano. Quanto mais meses trabalhados em 2022, maior será a quantia a ser recebida. Para calcular, é necessário multiplicar o número de meses pelo valor mínimo de R$ 118.

Requisitos do PIS/PASEP

Para ser elegível ao benefício, é necessário atender a alguns requisitos: estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Além disso, o trabalhador deve ter recebido até 2 salários mínimos médios (com base no valor vigente no ano-base) de remuneração mensal durante o período trabalhado, ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, e ter os dados corretamente informados pelo empregador (seja pessoa jurídica ou governo) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base de 2022.

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Como consultar?

Para obter informações sobre o abono salarial, os trabalhadores devem acessar o site da Caixa Econômica Federal, encontrar a seção “Benefícios e Programas”, clicar em “PIS” e depois em “Consultar Pagamento”. Será necessário inserir o número de PIS e a senha ou criar uma senha no próprio site, caso ainda não possuam uma. Após o login, todas as informações necessárias estarão disponíveis.

Se o titular do benefício falecer, os beneficiários legais podem realizar o processo por meio do Aplicativo FGTS, seguindo os procedimentos indicados na plataforma para garantir o direito ao saque dos valores pertencentes ao titular falecido.

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Após o encerramento em 27 de dezembro, os valores não sacados serão transferidos para o Tesouro Nacional. Contudo, os trabalhadores terão uma nova chance de cinco anos para recuperar esses fundos junto ao governo federal, conforme será detalhado em uma futura portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.