Atenção, governo acaba de alterar seu saldo em conta no FGTS; veja o novo valor
Em uma movimentação recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova metodologia para a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta decisão, seguindo a proposta da Advocacia-Geral da União (AGU) e com o apoio de algumas centrais sindicais, busca garantir melhores condições de valorização do saldo dos trabalhadores.
O veredito põe fim a uma longa discussão sobre a necessidade de um modelo de correção mais vantajoso em períodos de alta inflação, substituindo o antigo sistema baseado na Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. A partir de agora, sempre que a inflação mensurada pelo IPCA exceder esses valores, a correção dos saldos do FGTS será elevada para corresponder ao índice.
O que muda com a nova decisão do STF sobre o FGTS?
A nova fórmula de correção, além de mais justa, visa preservar o poder de compra dos trabalhadores. O modelo anterior, que atrelava o rendimento do FGTS à TR, há muito já não correspondia às expectativas dos beneficiários devido às baixas taxas. Em períodos de inflação elevada, essa diferença se tornava ainda mais crítica, diminuindo significativamente o poder aquisitivo do fundo.
Quais são os benefícios do IPCA como índice de correção?
- Proteção contra a inflação: Corrigir o FGTS pelo IPCA garante que o saldo não perca valor frente ao aumento geral de preços, assegurando uma melhor proteção ao poder de compra dos trabalhadores.
- Rendimentos potencialmente maiores: Nos meses em que a inflação for superior à soma da TR com 3%, o saldo do FGTS será ajustado para cima, o que pode resultar em uma valorização significativa ao longo do tempo.
Reações e impactos da nova política de correção do FGTS
Após a decisão, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou o caráter inclusivo do novo modelo. Segundo ele, não só os trabalhadores ganham com melhores retornos, como também há benefícios indiretos para o setor de habitação. O maior rendimento do FGTS pode facilitar o acesso a financiamentos imobiliários, beneficiando todo o setor de construção civil e compradores de imóveis.
O julgamento, que iniciou em abril do ano passado, teve diversas interrupções e prolongamentos, culminando nesta decisão que vislumbra um panorama mais justo e equitativo para a gestão dos fundos do FGTS. Com a nova determinação, espera-se que os trabalhadores sintam-se mais seguros e valorizados, sabendo que seus fundos estão sendo corrigidos de forma a realmente refletir as variações econômicas do país.