Faça QUALQUER graduação com o novo auxílio do governo; veja quem tem direito
Em uma decisão unânime que promete influenciar positivamente a vida acadêmica de muitos, o Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (11) o projeto que legaliza em definitivo o Programa Bolsa Permanência (PBP).
Com um valor que se inicia em R$ 700 para estudantes de graduação e R$ 300 para aqueles de cursos técnicos, a iniciativa agora aguarda apenas a sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esta medida integra a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que tem como maior objetivo evitar a evasão escolar e fomentar a conclusão dos estudos por parte de alunos matriculados em instituições federais de ensino superior. A proposta visa oferecer suporte através de uma série de serviços e apoios integrados.
Como o PBP pretende evitar a evasão escolar?
A PNAES, que agora engloba o Bolsa Permanência como uma de suas estratégias, não é apenas uma proposta financeira. Ela abraça uma gama diversificada de 10 iniciativas adicionais, como ações de atenção à saúde mental e programas voltados à alimentação saudável. Essa abordagem multifacetada é desenhada para atender às diversas necessidades dos alunos durante seu período acadêmico.
Critérios para acesso ao Bolsa Permanência
A acessibilidade ao Bolsa Permanência é determinada por critérios específicos para garantir que o auxílio seja distribuído justo e eficazmente. A renda familiar per capita não deve ultrapassar um salário mínimo, e os estudantes devem estar matriculados em cursos com carga horária diária de no mínimo cinco horas. Adicionalmente, os alunos regulares não podem exceder dois semestres além do tempo regular do curso sem justificativa.
Estudantes indígenas e quilombolas
Para os estudantes indígenas e quilombolas, o programa oferece condições ainda mais favoráveis. O tempo permitido além do tempo regulamentar do curso é estendido para até quatro semestres sem penalidades, e não há um limite de renda ou carga horária estabelecida. Além disso, para este grupo, o valor do auxílio é dobrado, refletindo um reconhecimento da necessidade de suporte adicional para essas comunidades.
Com essas mudanças, o auxílio permanência avança para uma incorporação mais ampla e solidificada no âmbito legislativo, garantindo sua permanência e adequação independente das mudanças políticas futuras. Com a sanção do presidente, espera-se que mais estudantes possam completar seus cursos com sucesso, contribuindo assim para o desenvolvimento educacional do país.