Hérnia de Disco pode garantir aposentadoria no INSS; veja como solicitar

Muito se discute sobre os direitos dos trabalhadores com problemas de saúde e, entre eles, as doenças na coluna, como a hérnia de disco, se destacam pela frequência com que incapacita a pessoa a exercer suas funções laborais. A legislação brasileira prevê a possibilidade de aposentadoria antecipada para os casos mais graves. 

Mais de 20% da população brasileira experimenta algum tipo de dor nas costas durante a vida, conforme dados de pesquisas de 2019. Diante de uma condição tão comum, é crítico entender como algumas dessas situações podem proporcionar o direito à aposentadoria antecipada.

O que justifica a aposentadoria antecipada por invalidez na coluna?

Nem todas as dores nas costas resultam em benefícios previdenciários, mas casos específicos onde há evidência de incapacidade severa podem sim levar à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença. Trata-se de uma proteção legal que garante dignidade aos trabalhadores impedidos de continuar em atividade por condições médicas graves.

Doenças na coluna que podem levar à aposentadoria antecipada

• Hérnia de disco: O deslocamento de discos na coluna pode causar incapacidades dolorosas e duradouras.
• Espondilite anquilosante: Uma doença inflamatória que causa a fusão das vértebras, levando a uma rigidez significativa e limitações de movimento.
• Escoliose grave: Casos extremos dessa curvatura anormal da coluna podem afetar a função respiratória e causar dor incapacitante.

Essas são apenas algumas das condições que podem habilitar alguém a receber o benefício da aposentadoria antecipada, sempre comprovadas através de uma análise detalhada durante perícia médica realizada pelo INSS.

Como comprovar a incapacidade e solicitar a aposentadoria?

Para ter direito à aposentadoria por doença na coluna, é essencial que o trabalhador comprove não apenas a existência da doença, mas principalmente o impacto dessa condição em sua capacidade laborativa. 

A documentação médica, como relatórios e exames detalhados, desempenha papel essencial. Além disso, é necessário que o indivíduo esteja em dia com suas contribuições ao INSS, mantendo assim sua qualidade de segurado.

Os passos incluem solicitação do benefício junto ao INSS e passagem pela perícia médica que avaliará a condição. Importante destacar que o reconhecimento de doenças que levam à incapacidade laboral não se limita a manifestações físicas dolorosas, mas considera a real limitação imposta ao trabalhador.

A lei é clara ao oferecer proteção aos trabalhadores que, por doenças graves na coluna, encontram-se incapacitados de seguir desempenhando suas atividades. Se você ou alguém próximo está passando por essa situação, é fundamental procurar orientação jurídica especializada para garantir que todos os direitos sejam assegurados.