Governo planeja mudanças na CLT para proteger trabalhadores

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, recentemente apresentou ao presidente Lula uma solicitação: a criação de um programa voltado para a manutenção dos empregos e renda dos trabalhadores do estado, principalmente aqueles sob regime CLT. Junto a essa demanda, Leite também requisitou o respaldo da União para auxiliar na restauração das receitas tanto estaduais quanto municipais, considerando os desafios recentes enfrentados pela região.

Em uma reunião realizada no Palácio do Planalto, onde estavam presentes diversos governadores, Leite ressaltou a relevância dessas iniciativas para lidar com os obstáculos atuais. Ele frisou que, sem esses apoios, o estado permanecerá diante de desafios significativos. Lula, por sua vez, se comprometeu a examinar minuciosamente as propostas apresentadas em resposta às solicitações.

Plano do governador

O governador destacou que um dos principais alvos do plano proposto é evitar grandes demissões, especialmente em regiões fortemente atingidas pelos recentes desastres, como as enchentes. Ele sugeriu que esse programa poderia ser similar ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), adotado durante a pandemia de covid-19. Esse auxílio consistia em fornecer uma porção do seguro-desemprego em troca da diminuição salarial ou da suspensão/redução da carga horária de trabalho.

Leite propõe que o governo federal subsidie uma parcela dos salários das empresas impactadas pelas enchentes, permitindo uma redução temporária na jornada de trabalho. Essa medida seria crucial para as empresas que sofreram perdas de ativos e bens devido às inundações, assegurando a manutenção dos postos de trabalho e a continuidade das operações econômicas.

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Mudanças na CLT

Adicionalmente, uma coalizão formada por 15 organizações nacionais e do Rio Grande do Sul expressou sua preocupação com a situação dos trabalhadores impactados pelas enchentes. Eles instaram o governo federal a emitir um decreto urgente para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o intuito de assegurar a preservação dos empregos e dos salários dos trabalhadores ameaçados de demissão durante esses eventos naturais.

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As organizações sugerem que o decreto presidencial proíba descontos salariais e dispensas de trabalhadores afetados pela situação de emergência ou calamidade pública, sem a necessidade de apresentação de atestado médico.

Elas destacam que muitos trabalhadores estão encontrando dificuldades para voltar ao trabalho devido às condições adversas provocadas pelas enchentes, como a ausência de eletricidade, água potável e até mesmo a perda de suas residências.