As famílias de todo o país que possuem crianças de até 7 anos e que recebem o Bolsa Família precisam estar atentas a importantes requisitos. Com a chegada de junho, uma das regras de condicionalidade do programa está prestes a vencer. Aqueles que não cumprirem as condições impostas podem ter seu auxílio suspenso e, eventualmente, serem cortados do programa.
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O Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil, impõe certas condicionalidades para garantir que os beneficiários estejam em conformidade com os objetivos sociais do programa. Para os titulares do auxílio, é fundamental estar atento a essas regras, especialmente quando o grupo familiar inclui crianças, adolescentes e gestantes.
Fim do prazo para acompanhamento de saúde no Bolsa Família
O prazo para o acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias do Bolsa Família termina em junho. Este acompanhamento é uma das condicionalidades fundamentais do programa, estabelecida para monitorar o crescimento nutricional das crianças.
O processo de acompanhamento de saúde funciona da seguinte forma:
- Crianças de até 7 anos devem passar por acompanhamento nutricional a cada semestre:
- O primeiro acompanhamento deve ser realizado até junho.
- O segundo acompanhamento deve ocorrer até dezembro.
- Medições de peso e altura:
- Essas medições são realizadas para garantir que as crianças estão dentro da média de crescimento para sua idade.
- Realização do acompanhamento:
- O acompanhamento é realizado em um posto de saúde do município.
- Não é necessário agendar o atendimento.
Outras condicionalidades do Bolsa Família
Além do acompanhamento de saúde, existem outras responsabilidades que os titulares do Bolsa Família precisam cumprir para evitar a suspensão ou o cancelamento do auxílio. Essas responsabilidades incluem:
- Manter crianças e jovens em idade escolar matriculados: As crianças e jovens devem estar frequentando a escola com uma frequência mínima de 85% no mês.
- Pré-natal para gestantes: As gestantes do grupo familiar devem realizar o pré-natal regularmente.
- Atualização da caderneta de vacinação das crianças: É importante que as crianças estejam com a caderneta de vacinação em dia.
Consequências do descumprimento das condicionalidades
Caso as famílias não cumpram com suas obrigações, o governo suspende o pagamento do auxílio até que a situação seja regularizada. Se a regularização não ocorrer, ou se não houver justificativa para o descumprimento, o programa pode ser cancelado.
Portanto, é essencial que os beneficiários estejam atentos aos prazos e cumpram todas as condicionalidades estabelecidas.