Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças em suas políticas de aposentadoria, buscando adequar-se às demandas e realidades dos trabalhadores brasileiros. Uma das mais recentes é a liberação da liberação direta para aqueles que se encontram na faixa etária entre 25 e 40 anos.
O INSS oferece diversas modalidades de aposentadoria, cada uma destinada a atender a diferentes situações e condições dos segurados. Uma das mais conhecidas é a aposentadoria por invalidez, agora denominada Benefício por Incapacidade Permanente.
Este benefício é concedido a trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não permitem exercer mais suas atividades laborativas de forma permanente.
Doenças que concedem direito à Aposentadoria Direta
Algumas condições de saúde conferem direito à transferência direta, sem a necessidade de passar pelo processo tradicional de solicitação. Entre as doenças que se enquadram nessas categorias estão:
- Lesões específicas
- Esclerose múltipla
- Transtornos depressivos e de ansiedade
- Esquizofrenia
- Insuficiência cardíaca e doença coronariana
- Artrite reumatóide e Lúpus
- Diversos tipos de câncer
- Doença pulmonar obstrutiva crônica e fibrose pulmonar
Como dar entrada na Aposentadoria por Incapacidade Permanente
O benefício é concedido a partir do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Quando o segurado não apresenta condições de retorno ao trabalho ou de se reabilitar profissionalmente, ele pode exigir a aposentadoria permanente. Os passos para dar entrada são:
- Acesse o portal do Meu INSS
- Efetue o login no sistema
- Selecione a opção “Novo Pedido”
- Utilize a barra de busca para encontrar o requisito “Pedir Benefício por Incapacidade”
- Preencha o formulário com as informações necessárias
- Anexo a documentação médica que comprova a necessidade do benefício
Para comprovar a incapacidade permanente, é fundamental apresentar documentação médica detalhada. Esses documentos podem incluir laudos, exames, relatórios e outros registros que atestem a condição de saúde do seguro e sua impossibilidade de retorno ao trabalho.