Após um período de intensas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, uma iniciativa foi tomada pela Caixa Econômica Federal, visando fornecer suporte financeiro aos trabalhadores afetados.
O anúncio da liberação do saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores de 28 municípios gravemente impactados por desastres naturais, como inundações e deslizamentos de terra, oferece esperança em meio aos problemas.
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Municípios beneficiados pelo Saque Calamidade
- Santa Cruz do Sul;
- Venâncio Aires;
- Arroio do Meio;
- Porto Alegre;
- E outros 24 municípios.
Estas comunidades agora têm acesso a um importante suporte financeiro, proporcionando um alívio às adversidades enfrentadas por seus residentes.
Entendendo o saque calamidade e seu funcionamento
O saque calamidade é um mecanismo que permite aos afetados por catástrofes naturais retirar até R$ 6.220,00 de cada uma de suas contas do FGTS, desde que haja saldo disponível. A obtenção desse auxílio requer uma declaração da Defesa Civil local, confirmando o estado de calamidade pública.
É importante salientar que geralmente é exigido um intervalo mínimo de 12 meses para um novo saque em casos de calamidade subsequente. Contudo, uma exceção foi feita para os afetados pelas chuvas de maio de 2024, conforme o Decreto nº 12.016.
A Portaria nº 1.354 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a calamidade pública em todo o estado, permitindo que outros municípios também solicitem este reconhecimento e se habilitem ao Saque Calamidade.
Como solicitar o saque calamidade pelo App FGTS
Os moradores dos municípios afetados podem acessar o App FGTS para iniciar o processo de solicitação do saque.
O processo é totalmente digital e inclui etapas como selecionar a opção “Solicitar saque”, informar o município afetado e submeter documentos necessários.
Entre os documentos necessários estão o documento de identidade (frente e verso), uma selfie com o documento de identificação visível, e um comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes do desastre.
Esses procedimentos são fundamentais para garantir que a assistência financeira chegue às mãos de quem realmente precisa, ajudando a reduzir os impactos das calamidades e apoiando a recuperação dos cidadãos e das comunidades afetadas.
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