O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes no Brasil, sendo responsável por fornecer uma assistência vital às famílias em situação de vulnerabilidade. Com o valor base de R$ 600 mensais, ele ajuda milhões de brasileiros a garantir o sustento básico.
Porém, para manter essa ajuda, os beneficiários devem seguir à risca os critérios de elegibilidade estabelecidos pelo governo. Caso contrário, o repasse pode ser bloqueado temporariamente ou até cancelado.
Motivo 1: Dados do cadastro desatualizados
Manter o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) é um dos requisitos básicos para a manutenção do Bolsa Família.
É através dessa plataforma que o governo monitora informações como o número de pessoas na família, o endereço e a renda familiar. Se esses dados estiverem desatualizados ou incompletos, isso pode resultar no bloqueio do benefício.
A atualização dos dados pode ser feita de duas maneiras:
- Presencialmente, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo, levando os documentos da família.
- Online, pelo aplicativo do CadÚnico, disponível nas lojas de aplicativos Google Play e Apple Store. Basta clicar na opção “atualização cadastral por confirmação” e seguir as instruções.
Manter as informações atualizadas é crucial, especialmente porque o governo realiza verificações periódicas e cruza os dados com outros sistemas públicos.
Motivo 2: Renda Familiar Acima do Limite Estabelecido
Outro motivo que pode levar ao bloqueio do Bolsa Família é o aumento da renda per capita da família. O limite estabelecido pelo programa é de R$ 218 por pessoa, considerando a soma de todos os rendimentos divididos pelo número de membros da família. Se a renda ultrapassar esse valor, o benefício será bloqueado.
Para reverter essa situação, a família deve comprovar que sua renda ainda está dentro do limite exigido pelo programa. Isso pode ser feito apresentando comprovantes de renda atualizados no CRAS.
Se a renda realmente ultrapassou o valor limite, o bloqueio pode ser convertido em cancelamento, sem possibilidade de reativação, a menos que a situação financeira mude novamente.
Motivo 3: Frequência Escolar Abaixo do Exigido
O Bolsa Família tem requisitos rigorosos em relação à educação das crianças e adolescentes que vivem na casa. O programa exige que todos os filhos em idade escolar mantenham uma frequência mínima nas aulas, como forma de assegurar que o direito à educação esteja sendo cumprido. Essa frequência varia conforme a idade das crianças:
- 4 a 5 anos: exigência de 60% de frequência.
- 6 a 18 anos incompletos: exigência de 75% de frequência.
Se a frequência escolar das crianças ficar abaixo do mínimo estipulado, o repasse do benefício poderá ser bloqueado.
A solução é garantir que as crianças e adolescentes da família estejam frequentando as aulas regularmente. Verifique junto à escola o controle de faltas e, se necessário, apresente justificativas por ausências (como atestados médicos) para evitar o bloqueio.
Motivo 4: Falta de Cumprimento dos Requisitos de Saúde
Além da educação, o Bolsa Família exige que as famílias cumpram certas condições relacionadas à saúde. Essas exigências incluem:
- Vacinação em dia para todas as crianças.
- Acompanhamento pré-natal para as mulheres grávidas.
- Acompanhamento nutricional para crianças de até 7 anos.
Se esses requisitos não forem cumpridos, o benefício também pode ser suspenso. Para evitar o bloqueio, é necessário:
- Certificar-se de que todas as crianças estejam com o calendário vacinal em dia, conforme as campanhas de vacinação do governo.
- As gestantes precisam comparecer regularmente às consultas de pré-natal.
- Garantir que o acompanhamento nutricional das crianças seja realizado, principalmente em postos de saúde e unidades do SUS.
Como saber se o Bolsa Família foi bloqueado
Se você suspeita que seu benefício foi bloqueado, há várias maneiras de verificar essa informação. Confira abaixo algumas opções:
- Aplicativo Bolsa Família ou Caixa Tem: Ambos os aplicativos mostram o status do benefício, incluindo bloqueios e as razões para eles.
- Portal Cidadão Caixa: Acesse com o número do CPF e a senha utilizada nos aplicativos da Caixa para verificar o status do benefício.
- WhatsApp Caixa: Envie uma mensagem para o número (61) 4042 1552 e consulte a situação do seu benefício.
- Telefone 121: Ligue gratuitamente para o número 121, que é a central de atendimento ao cidadão do governo federal.
- CRAS: Compareça ao CRAS mais próximo e peça informações sobre o status do benefício.
Em qualquer um desses canais, você poderá verificar as pendências que podem ter causado o bloqueio e, muitas vezes, já saberá como resolver a situação.
