1 a cada 7 brasileiros pode solicitar a Cidadania Italiana e ter passaporte europeu

O direito a cidadania italiana é muito amplo e boa parte dos brasileiros pode solicitar.

• Além dos requerentes, cônjuges e filhos podem receber consequentemente
• É possível morar legalmente na maioria dos países da Europa
• É possível solicitar facilmente um visto americano de turismo (e investimento)
• Tudo isso pode ser feito diretamente do Brasil

A cidadania italiana é um dos temas mais procurados por brasileiros com ascendência italiana, especialmente por conta das vantagens que esse reconhecimento pode trazer.

O que é a cidadania italiana?

A cidadania italiana é um direito que pode ser adquirido de várias formas, sendo as mais comuns por descendência, casamento ou residência. A cidadania por descendência, também conhecida como jure sanguinis, é a mais buscada, especialmente por descendentes de italianos que imigraram para o Brasil nos séculos XIX e XX.

A Itália, ao contrário de muitos outros países, não impõe um limite de gerações para que os descendentes possam requerer a cidadania, desde que a linhagem e a documentação sejam comprovadas.

Cidadania italiana por descendência

A cidadania italiana por descendência é uma das mais populares, pois muitas pessoas no Brasil possuem ascendentes italianos. A imigração em massa de italianos para o Brasil durante os séculos XIX e XX criou grandes colônias, especialmente no Sul do país, em estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O processo de obtenção de cidadania por descendência exige que o requerente comprove sua árvore genealógica até o ascendente italiano, através de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito.

No entanto, existem algumas exceções que podem complicar o processo. Por exemplo, até 1948, a cidadania italiana só podia ser transmitida por ascendência paterna.

Isso significa que se houver uma mulher na linha de ascendência que tenha dado à luz antes dessa data, o requerente pode encontrar dificuldades em obter o reconhecimento.

Atualmente, há possibilidade de contornar essa regra por meio de processos judiciais na Itália.

Cidadania italiana por casamento

Outro meio comum de obter a cidadania italiana é por meio do casamento com um cidadão italiano. No entanto, as regras para a cidadania por casamento são mais rigorosas.

Para solicitar esse reconhecimento, o cônjuge deve estar casado por pelo menos três anos (ou um ano e meio, caso o casal tenha filhos), e o requerente precisa comprovar proficiência no idioma italiano, com um certificado de nível B1 ou superior.

Esse tipo de processo costuma ser mais rápido que o por descendência, com uma média de 18 meses para ser finalizado. No entanto, vale lembrar que não há um reconhecimento automático para cônjuges casados após abril de 1983; é necessário seguir todos os procedimentos estabelecidos pela lei italiana.

Cidadania italiana por residência

Para aqueles que não possuem ascendência italiana, existe a possibilidade de obter a cidadania por residência na Itália. Nesse caso, o requerente deve viver no país por um período significativo de tempo.

Se for cidadão de algum país da União Europeia, o período de residência exigido é de dois anos; já para cidadãos de fora da UE, como os brasileiros, o tempo de residência deve ser de no mínimo dez anos.

Outras categorias de pessoas que podem solicitar a cidadania italiana por residência incluem apátridas, refugiados e pessoas que prestaram serviços ao governo italiano.

É importante destacar que esse tipo de cidadania não permite a transmissão automática para os filhos, a menos que eles também tenham residência na Itália por um determinado período.

Cidadania por mérito ou leis especiais

Há ainda vias menos conhecidas para obter a cidadania italiana, como por mérito ou por leis especiais. A cidadania por mérito é concedida diretamente pelo Presidente da Itália a estrangeiros que se destacaram em suas contribuições ao país.

Já a cidadania por leis especiais se aplica, por exemplo, a descendentes de cidadãos do antigo Império Austro-Húngaro que viviam em territórios que se tornaram italianos após tratados, como o Tratado de Paris.

O processo de solicitação

Após entender as diferentes vias para obter a cidadania italiana, é essencial conhecer os passos para iniciar o processo.

O primeiro passo é verificar se você tem direito à cidadania, o que exige a comprovação de sua ascendência, no caso da cidadania por descendência, ou o atendimento aos requisitos específicos de cada modalidade.

Uma parte crucial do processo é a busca pelos documentos necessários, que muitas vezes não se limitam a registros em cartórios, mas também podem estar em igrejas e outros arquivos históricos.

Esses documentos precisam ser traduzidos para o italiano por tradutores juramentados e apostilados para que tenham validade legal na Itália.

O processo pode ser feito tanto no Brasil, por meio dos consulados italianos, quanto diretamente na Itália. No entanto, os processos realizados no Brasil costumam demorar mais, com tempos de espera que podem ultrapassar dez anos.

Na Itália, esse tempo é significativamente menor, podendo ser concluído em poucos meses, desde que toda a documentação esteja correta.

Desafios e custos do processo

Obter a cidadania italiana pode ser um processo longo e burocrático. Um dos maiores desafios é a correção de erros nos documentos, como nomes incorretos ou datas divergentes.

Erros como esses podem levar à rejeição do processo, e a retificação dos documentos pode ser um processo demorado e caro.

Além disso, o custo do processo varia de acordo com a via escolhida, o número de documentos necessários e se você optará por contratar uma assessoria especializada.

O custo do processo no Brasil costuma ser mais baixo, mas, devido ao tempo de espera, muitos requerentes optam por fazer o processo na Itália, o que envolve gastos adicionais com viagens e acomodação.

Vantagens da cidadania italiana

A dupla cidadania italiana oferece inúmeras vantagens, tanto para quem deseja morar na Itália quanto para aqueles que buscam oportunidades em outros países da União Europeia.

Entre os principais benefícios estão a possibilidade de trabalhar, estudar e viver em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de visto. Além disso, o passaporte italiano facilita a entrada em mais de 180 países, incluindo os Estados Unidos, sem a necessidade de visto prévio.

Outro benefício importante é a possibilidade de transmitir a cidadania italiana para os descendentes, garantindo que as futuras gerações também possam usufruir das vantagens da cidadania europeia.

Além disso, a cidadania italiana confere o direito de participar de concursos públicos na Itália, acessar o sistema de saúde europeu e ter proteção diplomática em caso de necessidade.